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fase final de recursos

Bolsonaro decide não entrar com novo recurso no STF; o que acontece agora?

Para que a condenação passe a ser cumprida, é necessário que o relator, ministro Alexandre de Moraes, declare o trânsito em julgado, ou seja, declare que não cabem mais recursos.

Trama golpista

STF publica resultado dos recursos de Bolsonaro; confira os próximos passos

Documento registra oficialmente resultado do julgamento no plenário virtual. Acórdão traz os votos e demais informações sobre a decisão dos ministros e deve ser publicado nos próximos dias

RECURSO REJEITADO

Cármen Lúcia dá voto final e STF nega, por unanimidade, recurso de Bolsonaro

Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Caso Bolsonaro

STF tem maioria para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder

buscam redução de penas

STF começa a julgar hoje recursos de Jair Bolsonaro e mais seis réus; entenda

Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.

LIMINAR

STF proíbe bloqueio de recursos da Agespisa pela Justiça do Trabalho

A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.

Trama golpista

STF define data para julgar último recurso de Jair Bolsonaro e outros seis réus

Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)

Trama golpista

STF publica decisão que condenou Bolsonaro e abre prazo para recursos; saiba próximos passos

Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano

Embargos infringentes

Ministros do STF avaliam que não há chance de recurso mudar sentença

Ministros do STF descartam embargos infringentes para Bolsonaro após condenação por 4 a 1. Entenda por que a defesa não terá sucesso no recurso.

Decisão

STF tem maioria para rejeitar recurso e manter ex-jogador Robinho preso

Os ministros têm até sexta-feira (29) para registrar os votos no sistema eletrônico.

condenado a 9 anos

Ex-jogador Robinho terá recursos analisados pelo STF e STJ nesta semana

Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo

“Sobras eleitorais”

STF rejeita recurso da Câmara e mantém decisão que tirou do mandato sete deputados

A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024

deputada está foragida

STF julga hoje recurso de Zambelli contra condenação por invasão ao CNJ

Julgamento pode acelerar tramite para que pena de condenação comece a ser aplicada

Denúncia de golpe

STF rejeita recursos dos acusados; julgamento será retomado amanhã

Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderiam alterar o rito do julgamento no STF

Análise de recurso

STF julga recurso de Daniel Silveira, que tenta recuperar liberdade condicional

A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.

Sessão extraordinária

STF mantém Moraes como relator e rejeita recursos de Bolsonaro e Braga Netto

Com isso, a maioria do STF decidiu manter Alexandre de Moraes como relator do caso e negar as alegações das defesas.

Inquérito

STF rejeita recurso de Bolsonaro e Moraes segue relator de investigações

O inquérito apura a organização de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder em 2022

INDENIZAÇÃO

STF rejeita recurso e Eletrobras terá que pagar R$ 3,6 bilhões ao Piauí

Na ação, o Estado do Piauí argumenta que houve falhas na compensação financeira durante o processo de privatização da Cepisa.

Na tentativa de golpe

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito

Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)

Ministro do Desenvolvimento Social

Wellington Dias elogia STF por proibir apostas com recursos do Bolsa Família

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a implementação de medidas para impedir o pagamento de apostas online com recursos de programas sociais

Decisão do STF

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS; veja como foi a votação

O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).

Impasse Starlink

Starlink entra com recurso e volta a pedir desbloqueio de contas bancárias ao STF

As contas haviam sido bloqueadas na semana passada após a plataforma X, também ligada a Musk, se recusar a cumprir ordens da Corte.

CONFUSÃO SEGUE

STF nega recurso da CBF e campeão de 1987 para a Justiça segue sendo um

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (data) mais um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relacionado ao título do campeonato brasileiro de 1987. Com a decisão, o Flamengo segue sendo heptacampeão brasileiro

colaboração premiada

STF determina União como destino de recursos criminais

Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.

presidente do Congresso

Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração

Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.